1. Titularidade
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2. Direitos sobre Textos
Artigos, descrições de serviços, e-books, roteiros, legendas, copies para anúncios e demais textos publicados no site ou produzidos para clientes são obras intelectuais protegidas. É proibida a cópia, adaptação, tradução ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.
3. Direitos sobre Imagens
Fotografias, ilustrações, ícones e artes gráficas apresentadas no site são de titularidade da Alfa Pi Digital ou utilizadas mediante licença. É vedada a utilização não autorizada, inclusive em redes sociais ou peças publicitárias de terceiros.
4. Direitos sobre Logotipos
A marca "Alfa Pi Digital", o logotipo, o símbolo do alfa (α) inserido em estrutura triangular e demais sinais distintivos são de uso exclusivo da empresa, sendo vedada qualquer forma de uso, imitação, associação ou registro por terceiros.
5. Direitos sobre Identidade Visual
A identidade visual, incluindo paleta cromática, tipografia, elementos gráficos, padrões de layout e demais componentes visuais, integra o conjunto de obras protegidas, cujo uso é restrito à Alfa Pi Digital.
6. Direitos sobre Projetos
Projetos de campanhas, criativos, estratégias de tráfego, roteiros de agentes de inteligência artificial, fluxos de automação, wireframes e demais entregáveis desenvolvidos pela Alfa Pi Digital são regidos por instrumento contratual específico com o cliente, que definirá o escopo da cessão ou licença de uso. Salvo disposição em contrário, a titularidade dos direitos morais permanece com os autores e os direitos patrimoniais com a Alfa Pi Digital.
7. Reprodução Proibida sem Autorização
É expressamente proibido reproduzir, copiar, adaptar, distribuir, comercializar, criar obras derivadas ou disponibilizar publicamente qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia, expressa e por escrito da Alfa Pi Digital.
8. Uso Indevido de Conteúdo
A utilização não autorizada configura violação de direitos autorais e de propriedade industrial, sujeitando o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis, incluindo, sem limitação, indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para a cessação da conduta.
9. Solicitações de Autorização
Pedidos de autorização para uso, citação ou parceria devem ser encaminhados ao e-mail alfapidigital@gmail.com.